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SERVIÇOS

Gestão de Fundos Comunitários

Os fundos europeus mais próximos de si
 



Na área da gestão de fundos comunitários, compete à CIM do Tâmega e Sousa:
 

  • Gestão, avaliação e verificação de candidaturas no âmbito dos contratos de delegação de competências entre a CIM do Tâmega e Sousa e as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais.
     
  • Gestão e avaliação de candidaturas no âmbito da contratualização do sistema de incentivos e apoio ao empreendedorismo e ao emprego.
     
  • Assistir a Autoridade de Gestão, no exercício das suas funções enquanto Organismo Intermédio, de acordo com os Contratos de Delegação de Competências.
     
  • Assegurar a organização dos processos de candidaturas, relativamente às competências delegadas.
     
  • Aplicar os critérios de seleção aprovados pela respetiva comissão de acompanhamento do Programa Operacional.
     
  • Assegurar as funções de estudo, planeamento e de gestão técnica dos programas e projetos comunitários com um nível de integração intermunicipal.
     
  • Gerir os programas integrados em estratégias de desenvolvimento sub-regional.
     
  • Garantir a gestão eficiente dos fundos nacionais e comunitários no âmbito de contratualizações e assegurar o cumprimento dos contratos de delegação de competências.
     
  • Apreciar a aceitabilidade e o mérito das candidaturas de projetos, verificando todo o seu enquadramento.
     
  • Formular pareceres técnicos sobre a viabilidade de projetos.
     
  • Fazer o acompanhamento físico e a gestão financeira das candidaturas.
     
  • Recolher e tratar a informação relativa aos indicadores de acompanhamento físico e financeiro referente às operações.
     
  • Garantir o cumprimento dos normativos aplicáveis.
     
  • Verificar a elegibilidade das despesas previstas nas candidaturas.
     
  • Assegurar a recolha e o tratamento de dados físicos, financeiros e estatísticos sobre a execução das candidaturas.
     
  • Preparar os pedidos de pagamento da contribuição comunitária, com vista à sua aprovação.
     
  • Prestar apoio aos diversos programas na preparação dos relatórios de execução.
     
  • Elaborar as propostas compatíveis com os princípios do planeamento estratégico em vigor.

 

 

Consulte o Plano Anual de Avisos AQUI

 

Avisos Abertos

As candidaturas são efetuadas através do Balcão dos Fundos.

 

APOIO À CRIAÇÃO DE EMPREGO E MICROEMPREENDEDORISMO (IT) - CIM TÂMEGA E SOUSA

Data de início: 31/12/2024

Data de encerramento: 31/03/2025  

Aviso

Simulador_Emprego e Empreendedorismo

Anexo D.2

Anexo D.3

 

COMPETÊNCIAS E QUALIFICAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL (IT)

Data de início: 05/12/2024

Data de encerramento: 30/04/2025  

Aviso

Anexos

1.ª Republicação do Aviso janeiro 2025

2.ª Republicação do Aviso fevereiro 2025

3.ª Republicação do Aviso março 2025

4.ª Republicação do Aviso março 2025

 

PRODUTOS TURÍSTICOS SUB-REGIONAIS E LOCAIS (IT)

Data de início: 03/10/2024

Data de encerramento: 30/04/2025  

Aviso

Anexos

1.ª Republicação do Aviso janeiro 2025

2.ª Republicação do Aviso março 2025

 

SAÚDE - CUIDADOS SAÚDE PRIMÁRIOS (IT)

Data de início: 30/08/2024

Data de encerramento: 30/04/2025

Aviso

Anexos

Alteração dezembro 2024

FAQ

Republicação janeiro 2025

Republicação março 2025

 

MEIOS MATERIAIS PARA A PROTEÇÃO CIVIL (IT)

Data de início: 28/08/2024

Data de encerramento: 30/04/2025

Aviso

Anexos

1.ª Republicação do Aviso dezembro 2024

2.ª Republicação do Aviso setembro 2024

3.ª Republicação do Aviso janeiro 2025

Anexos janeiro 2025

4.ª Republicação do Aviso março 2025

 

INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS (IT)

Data de início: 28/08/2024

Data de encerramento: 30/04/2025

Aviso

Alteração do Aviso dezembro 2024

FAQ

1.ª Republicação do Aviso janeiro 2025

2.ª Republicação do Aviso março 2025

 

PATRIMÓNIO CULTURAL E NATURAL (IT)

Data de início: 28/08/2024

Data de encerramento: 30/04/2025

Aviso

Alteração do Aviso dezembro 2024

FAQ

1.ª Republicação do Aviso janeiro 2025

2.ª Republicação do Aviso março 2025

 

CICLO URBANO DA ÁGUA EM BAIXA (IT)

Data de início: 30/09/2024

Data de encerramento: 30/04/2025

Aviso

Anexos

1.ª Republicação do Aviso dezembro 2024

2.ª Republicação do Aviso fevereiro 2025

3.ª Republicação do Aviso março 2025

 

REABILITAÇÃO E REGEGERAÇÃO URBANAS (IT) 

Data de início: 30/07/2024

Data de encerramento: 30/04/2025

FAQ

1.ª Republicação do Aviso outubro 2024

Alteração dezembro 2024

2.ª Republicação do Aviso + Documento Metodológico janeiro 2025

3.ª Republicação do Aviso março 2025

 

REFUNCIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COLETIVOS E QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (IT) 

Data de início: 30/07/2024

Data de encerramento: 30/04/2025

1.ª Republicação do Aviso outubro 2024

1.ª Alteração ao Aviso dezembro 2024

2.ª Alteração ao Aviso dezembro 2024

FAQ

3.ª Republicação do Aviso + Documento Metodológico janeiro 2025

4.ª Republicação do Aviso março 2025

 

DIGITALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL (IT)

Data de início: 15/07/2024

Data de encerramento: 30/04/2025

Aviso

Alteração ao Aviso dezembro 2024

FAQ

1.ª Republicação do Aviso janeiro 2025

2.ª Republicação do Aviso março 2025

 

INVESTIMENTOS EM BAIXA NA GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS (IT)

Data de início: 13/07/2024

Data de encerramento: 30/04/2025

Aviso

Anexos

1.ª Republicação do Aviso agosto 2024

2.ª Republicação do Aviso setembro 2024

3.ª Republicação do Aviso dezembro 2024

4.ª Republicação do Aviso janeiro 2025

5.ª Republicação do Aviso março 2025

 

EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS (IT)

Data de início: 28/06/2024

Data de encerramento: 30/04/2025

Aviso

Anexos

FAQ 1

1.ª Alteração ao Aviso

1.ª Republicação do Aviso julho 2024

2.ª Alteração ao Aviso dezembro 2024

2.ª Republicação do Aviso janeiro 2025

FAQ 2

3.ª Republicação do Aviso março 2025

 

ENSINO PRÉ-ESCOLAR, BÁSICO E SECUNDÁRIO (IT)

Data de início: 28/06/2024

Data de encerramento: 30/04/2025 

Aviso

Anexos

FAQ

1.ª Republicação do Aviso

2.ª Republicação do Aviso outubro 2024

Alteração ao Aviso dezembro 2024

3.ª Republicação do Aviso janeiro 2025

4.ª Republicação do Aviso março 2025

 

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL (IT)

Data de início: 03/06/2024

Data de encerramento: 30/04/2025

Aviso

Anexos

1.ª Republicação do Aviso setembro 2024

2.ª Republicação do Aviso dezembro 2024

3.ª Republicação do Aviso janeiro 2025

4.ª Republicação do Aviso março 2025

FAQ março 2025

 

MOBILIDADE SUSTENTÁVEL (IT)

Data de início: 31/05/2024

Data de encerramento: 30/04/2025

Aviso

FAQ

1.ª Republicação do Aviso

1.ª Alteração ao Aviso dezembro 2024

2.ª Republicação do Aviso + Documento Metodológico janeiro 2025

2.ª Alteração ao Aviso março 2025

 

PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR (ITI)

Data de início: 02/05/2024

Data de encerramento: 30/04/2025

Aviso

Anexos

1.ª Republicação do Aviso novembro 2024

2.ª Republicação do Aviso dezembro 2024

3.ª Republicação do Aviso janeiro 2025

4.ª Republicação do Aviso março 2025

 

PLANOS DE AÇÃO INTERMUNICIPAIS PARA A INCLUSÃO ATIVA DE GRUPOS VULNERÁVEIS (ITI)

Data de início: 02/05/2024

Data de encerramento: 30/04/2025

Aviso

Anexos

1.ª Republicação do Aviso novembro 2024

2.ª Republicação do Aviso dezembro 2024

3.ª Republicação do Aviso janeiro 2025

4.ª Republicação do Aviso março 2025

 

BALCÃO DA INCLUSÃO - UNIDADES MÓVEIS EM TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE (ITI)

Data de início: 02/05/2024

Data de encerramento: 30/04/2025

Aviso

Anexos

1.ª Republicação do Aviso novembro 2024

2.ª Republicação do Aviso dezembro 2024

3.ª Republicação do Aviso janeiro 2025

4.ª Republicação do Aviso março 2025

 

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+351 255 718 340 (chamada para rede fixa nacional)
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