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SERVIÇOS

Gestão de Fundos Comunitários

Os fundos europeus mais próximos de si
 



Na área da gestão de fundos comunitários, compete à CIM do Tâmega e Sousa:
 

  • Gestão, avaliação e verificação de candidaturas no âmbito dos contratos de delegação de competências entre a CIM do Tâmega e Sousa e as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais.
     
  • Gestão e avaliação de candidaturas no âmbito da contratualização do sistema de incentivos e apoio ao empreendedorismo e ao emprego.
     
  • Assistir a Autoridade de Gestão, no exercício das suas funções enquanto Organismo Intermédio, de acordo com os Contratos de Delegação de Competências.
     
  • Assegurar a organização dos processos de candidaturas, relativamente às competências delegadas.
     
  • Aplicar os critérios de seleção aprovados pela respetiva comissão de acompanhamento do Programa Operacional.
     
  • Assegurar as funções de estudo, planeamento e de gestão técnica dos programas e projetos comunitários com um nível de integração intermunicipal.
     
  • Gerir os programas integrados em estratégias de desenvolvimento sub-regional.
     
  • Garantir a gestão eficiente dos fundos nacionais e comunitários no âmbito de contratualizações e assegurar o cumprimento dos contratos de delegação de competências.
     
  • Apreciar a aceitabilidade e o mérito das candidaturas de projetos, verificando todo o seu enquadramento.
     
  • Formular pareceres técnicos sobre a viabilidade de projetos.
     
  • Fazer o acompanhamento físico e a gestão financeira das candidaturas.
     
  • Recolher e tratar a informação relativa aos indicadores de acompanhamento físico e financeiro referente às operações.
     
  • Garantir o cumprimento dos normativos aplicáveis.
     
  • Verificar a elegibilidade das despesas previstas nas candidaturas.
     
  • Assegurar a recolha e o tratamento de dados físicos, financeiros e estatísticos sobre a execução das candidaturas.
     
  • Preparar os pedidos de pagamento da contribuição comunitária, com vista à sua aprovação.
     
  • Prestar apoio aos diversos programas na preparação dos relatórios de execução.
     
  • Elaborar as propostas compatíveis com os princípios do planeamento estratégico em vigor.

 

 

Consulte o Plano Anual de Avisos AQUI

 

Avisos Abertos

SISTEMA DE INCENTIVOS DE BASE TERRITORIAL (IT) – CIM TÂMEGA E SOUSA

Data de início: 30-09-2024

Data de encerramento: 30-12-2024  

Aviso

Minuta_DeclaraçãoComplementar

Anexo AAE_SIBT

Relatório-Áreas de Acolhimento Empresarial

 

EQUIPAMENTO/REEQUIPAMENTO DE INFRAESTRUTURAS CULTURAIS

Data de início: 30/09/2024

Data de encerramento: 27/12/2024

Aviso

 

SAÚDE - CUIDADOS SAÚDE PRIMÁRIOS (IT)

Data de início: 30/08/2024

Data de encerramento: 31/03/2025

Aviso

Anexos

 

MEIOS MATERIAIS PARA A PROTEÇÃO CIVIL (IT)

Data de início: 28/08/2024

Data de encerramento: 30/12/2024

Republicação do Aviso (setembro de 2024)

Aviso

Anexos

 

INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS (IT)

Data de início: 28/08/2024

Data de encerramento: 30/12/2024

Aviso

 

PATRIMÓNIO CULTURAL E NATURAL (IT)

Data de início: 28/08/2024

Data de encerramento: 30/12/2024

Aviso

 

REABILITAÇÃO E REGENERAÇÃO URBANAS (IT)

Data de início: 30/07/2024

Data de encerramento: 30/12/2024

Aviso

 

REFUNCIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO COLETIVOS E QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (IT)

Data de início: 30/07/2024

Data de encerramento: 30/12/2024

Republicação do Aviso (setembro de 2024)

Aviso

 

DIGITALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL (IT)

Data de início: 15/07/2024

Data de encerramento: 30/12/2024  

Aviso

 

INVESTIMENTOS EM BAIXA NA GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS (IT)

O período de candidaturas inicia-se a 13/07/2024 e termina em 30/12/2024 com as seguintes fases de seleção:

Fase 1: 30/09/2024 (18h00)

Fase 2: 15/11/2024 (18h00)

Fase 3: 30/12/2024 (18h00)

Republicação do Aviso (setembro de 2024)

Republicação do Aviso (agosto de 2024)

Aviso

Anexos

 

CULTURA - INICIATIVAS ÂNCORA REGIONAIS ("ROTAS DO NORTE")

Data de início: 12/07/2024

Data de encerramento: 31/03/2025

Alteração ao Aviso

Aviso

Anexos

 

EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS (IT)

Data de início: 28/06/2024

Data de encerramento: 30/12/2024

Alteração ao Aviso

Aviso

Republicação (julho de 2024)

Anexos

 

ENSINO PRÉ-ESCOLAR, BÁSICO E SECUNDÁRIO (IT)

Data de início: 28/06/2024

Data de encerramento: 30/12/2024 

Alteração ao Aviso

Aviso

Anexos

 

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL (IT)

Data de início: 03/06/2024

Data de encerramento: 30/12/2024 

Republicação do Aviso (setembro de 2024)

Aviso

Anexos

 

MOBILIDADE SUSTENTÁVEL (IT)

Data de início: 31/05/2024

Data de encerramento: 30/12/2024

Alteração ao Aviso

Aviso

 

PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR (ITI)

Data de início: 02/05/2024

Data de encerramento: 30/12/2024 (em contínuo)

Aviso Republicação (junho de 2024)

Aviso

Anexos

 

PLANOS DE AÇÃO INTERMUNICIPAIS PARA A INCLUSÃO ATIVA DE GRUPOS VULNERÁVEIS (ITI)

Data de início: 02/05/2024

Data de encerramento: 30/12/2024 (em contínuo)

Aviso Republicação (junho de 2024)

Aviso

Anexos

 

BALCÃO DA INCLUSÃO - UNIDADES MÓVEIS EM TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE (ITI)

Data de início: 02/05/2024

Data de encerramento: 30/12/2024 (em contínuo)

Aviso

Anexos

 

 

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