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SERVIÇOS

Gestão de Fundos Comunitários

Os fundos europeus mais próximos de si
 



Na área da gestão de fundos comunitários, compete à CIM do Tâmega e Sousa:
 

  • Gestão, avaliação e verificação de candidaturas no âmbito dos contratos de delegação de competências entre a CIM do Tâmega e Sousa e as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais.
     
  • Gestão e avaliação de candidaturas no âmbito da contratualização do sistema de incentivos e apoio ao empreendedorismo e ao emprego.
     
  • Assistir a Autoridade de Gestão, no exercício das suas funções enquanto Organismo Intermédio, de acordo com os Contratos de Delegação de Competências.
     
  • Assegurar a organização dos processos de candidaturas, relativamente às competências delegadas.
     
  • Aplicar os critérios de seleção aprovados pela respetiva comissão de acompanhamento do Programa Operacional.
     
  • Assegurar as funções de estudo, planeamento e de gestão técnica dos programas e projetos comunitários com um nível de integração intermunicipal.
     
  • Gerir os programas integrados em estratégias de desenvolvimento sub-regional.
     
  • Garantir a gestão eficiente dos fundos nacionais e comunitários no âmbito de contratualizações e assegurar o cumprimento dos contratos de delegação de competências.
     
  • Apreciar a aceitabilidade e o mérito das candidaturas de projetos, verificando todo o seu enquadramento.
     
  • Formular pareceres técnicos sobre a viabilidade de projetos.
     
  • Fazer o acompanhamento físico e a gestão financeira das candidaturas.
     
  • Recolher e tratar a informação relativa aos indicadores de acompanhamento físico e financeiro referente às operações.
     
  • Garantir o cumprimento dos normativos aplicáveis.
     
  • Verificar a elegibilidade das despesas previstas nas candidaturas.
     
  • Assegurar a recolha e o tratamento de dados físicos, financeiros e estatísticos sobre a execução das candidaturas.
     
  • Preparar os pedidos de pagamento da contribuição comunitária, com vista à sua aprovação.
     
  • Prestar apoio aos diversos programas na preparação dos relatórios de execução.
     
  • Elaborar as propostas compatíveis com os princípios do planeamento estratégico em vigor.

 

 

Consulte o Plano Anual de Avisos AQUI

 

Avisos Abertos

As candidaturas são efetuadas através do Balcão dos Fundos.


 

  • AÇÕES COLETIVAS DE QUALIFICAÇÃO DO ASSOCIATIVISMO EMPRESARIAL DE BASE LOCAL (IT)

Data do aviso: NORTE2030-2025-12

Data de início: 30/04/2025

Data de encerramento: 30/09/2025

Aviso

Doc 1 - Modelo Memória Descritiva

Doc 2 - Orçamento Global

Doc 3 - Declaração de Compromisso do ROC_CC_Responsável Financeiro

Doc 4 - Declaração Complementar de Compromisso

Doc 14 - Mapa Orçamento Anual

 

  • COMPETÊNCIAS E QUALIFICAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL (IT)

Código do aviso: NORTE2030-2024-80

Data de início: 05/12/2024

Data de encerramento: 30/09/2025  

Aviso

1.ª Republicação do Aviso 

2.ª Republicação do Aviso 

3.ª Republicação do Aviso 

4.ª Republicação do Aviso 

5.ª Republicação do Aviso

Anexo D.1 - Declração Complementar de Compromisso

Anexo D.3 - Orçamento Anual

Anexo D.4 - Modelo para o cálculo do CT

Modelo de Acordo entre Copromotores

 

  • PRODUTOS TURÍSTICOS SUB-REGIONAIS E LOCAIS (IT)

Código do aviso: NORTE2030-2024-60

Data de início: 03/10/2024

Data de encerramento: 30/09/2025  

Aviso

Republicação do Aviso

1.ª Alteração do Aviso 

2.ª Alteração do Aviso

3.ª Alteração do Aviso

4.ª Alteração do Aviso

5.ª Alteração do Aviso

Anexo 3. Declaração de Compromisso do ROC_CC_Responsável Financeiro

Anexo 4. Declaração Complementar de Compromisso 

 

  • SAÚDE - CUIDADOS SAÚDE PRIMÁRIOS (IT)

Código do aviso: NORTE2030-2024-44

Data de início: 30/08/2024

Data de encerramento: 30/09/2025

Aviso

Anexos

1.ª Alteração do Aviso

Republicação do Aviso

2.ª Alteração do Aviso

3.ª Alteração do Aviso

4.ª Alteração ao Aviso

FAQ

Anexo A.6 - TIPAU2014

 

  • MEIOS MATERIAIS PARA A PROTEÇÃO CIVIL (IT)

Código do aviso: NORTE2030-2024-41

Data de início: 28/08/2024

Data de encerramento: 30/09/2025

Aviso

1.ª Republicação do Aviso 

2.ª Republicação do Aviso 

3.ª Republicação do Aviso 

4.ª Republicação do Aviso 

5.ª Republicação do Aviso

6.ª Republicação do Aviso

7.ª Republicação do Aviso

Anexo A-3. Nota Informativa da ANEPC (7 de agosto de 2024)

Anexo C-1. Declaração Complementar de Compromisso

Anexo C-2. Ficha de Verificação da Legislação Ambiental

Anexo C-3. Declaração de Compromisso do ROC_CC_Responsável Financeiro

Anexo C-4a. Norma de Gestão N.º 1_2024

Anexo C-4b. Modelo de Preenchimento EVF

 

  • INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS (IT)

Código do aviso: NORTE2030-2024-45

Data de início: 28/08/2024

Data de encerramento: 30/09/2025

Aviso

1.ª Alteração do Aviso 

2.ª Alteração do Aviso 

3.ª Alteração do Aviso 

4.ª Alteração do Aviso

5.ª Alteração do Aviso

FAQ

Anexo A.6 - Pedido de Parecer de Prioridade Social 

 

  • PATRIMÓNIO CULTURAL E NATURAL (IT)

Código do Aviso: NORTE2030-2024-46

Data de início: 28/08/2024

Data de encerramento: 30/09/2025

Aviso

1.ª Alteração do Aviso 

2.ª Alteração do Aviso 

3.ª Alteração do Aviso 

4.ª Alteração do Aviso

5.ª Alteração do Aviso

FAQ

 

  • CICLO URBANO DA ÁGUA EM BAIXA (IT)

Código do aviso: NORTE2030-2024-59

Data de início: 30/09/2024

Data de encerramento: 30/09/2025

Aviso

1.ª Republicação do Aviso 

2.ª Republicação do Aviso 

3.ª Republicação do Aviso 

4.ª Republicação do Aviso 

5.ª Republicação do Aviso 

6.ª Republicação do Aviso

Anexo C-1. Declaração Complementar de Compromisso 

Anexo C-2. Ficha de Verificação da Legislação Ambiental

Anexo C-3. Declaração de Compromisso do ROC_CC_Responsável Financeiro

Anexo C-4a. Norma de Gestão N.º 1_2024

Anexo C-4b. Modelo de Preenchimento EVF

 

  • REABILITAÇÃO E REGENERAÇÃO URBANAS (IT) 

Código do aviso: NORTE2030-2024-35

Data de início: 30/07/2024

Data de encerramento: 30/09/2025

Aviso

1.ª Alteração do Aviso 

2.ª Alteração do Aviso 

3.ª Alteração do Aviso 

4.ª Alteração do Aviso 

5.ª Alteração do Aviso

Elegibilidade de despesas de intervenção em espaço público 

FAQ

Anexo A.6 - TIPAU2014

 

  • REFUNCIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COLETIVOS E QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (IT) 

Código do aviso: NORTE2030-2024-36

Data de início: 30/07/2024

Data de encerramento: 30/09/2025

Aviso

1.ª Alteração do Aviso 

2.ª Alteração do Aviso 

3.ª Alteração do Aviso 

4.ª Alteração do Aviso 

5.ª Alteração do Aviso 

6.ª Alteração do Aviso 

7.ª Alteração do Aviso 

8.ª Alteração do Aviso

Elegibilidade de despesas de intervenção em espaço público 

FAQ

Anexo A.6 - TIPAU2014

 

  • DIGITALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL (IT)

Código do Aviso: NORTE2030-2024-32

Data de início: 15/07/2024

Data de encerramento: 30/09/2025

Aviso 

1.ª Alteração do Aviso 

2.ª Alteração do Aviso 

3.ª Alteração do Aviso 

4.ª Alteração do Aviso

5.ª Alteração do Aviso

FAQ

 

  • INVESTIMENTOS EM BAIXA NA GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS (IT)

Código do aviso: NORTE2030-2024-27

Data de início: 13/07/2024

Data de encerramento: 30/09/2025

Aviso

2.ª Republicação do Aviso 

3.ª Republicação do Aviso 

4.ª Republicação do Aviso 

5.ª Republicação do Aviso 

6.ª Republicação do Aviso

7.ª Republicação do Aviso

8.ª Republicação do Aviso

Anexo C-1. Declaração Complementar de Compromisso

Anexo C-1. Declaração Complementar de Compromisso (1)

Anexo C-2. Ficha de Verificação da Legislação Ambiental

Anexo C-3. Declaração de Compromisso do ROC_CC_Responsável Financeiro

Anexo C-4a. Norma de Gestão N.º 1_2024

Anexo C-4b. Modelo de Preenchimento EVF

 

  • EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS (IT)

Código do aviso: NORTE2030-2024-28

Data de início: 28/06/2024

Data de encerramento: 30/09/2025

Aviso

Anexos

1.ª Alteração do Aviso

2.ª Alteração do Aviso 

3.ª Alteração do Aviso 

4.ª Alteração do Aviso 

5.ª Alteração do Aviso 

Republicação do Aviso - ERRATA

6.ª Alteração do Aviso

FAQ 1

FAQ 2

Anexo A.6 - TIPAU2014

 

  • ENSINO PRÉ-ESCOLAR, BÁSICO E SECUNDÁRIO (IT)

Código do aviso: NORTE2030-2024-29

Data de início: 28/06/2024

Data de encerramento: 30/09/2025 

Aviso

Anexos

FAQ

1.ª Alteração do Aviso

2.ª Alteração do Aviso 

3.ª Alteração do Aviso 

4.ª Alteração do Aviso 

5.ª Alteração do Aviso

6.ª Alteração do Aviso 

7.ª Alteração do Aviso 

FAQ

Anexo A.7 - TIPAU2014

 

  • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL (IT)

Código do aviso: NORTE2030-2024-14

Data de início: 03/06/2024

Data de encerramento: 30/09/2025

1.ª Republicação do Aviso 

2.ª Republicação do Aviso 

3.ª Republicação do Aviso 

4.ª Republicação do Aviso 

5.ª Republicação do Aviso 

6.ª Republicação do Aviso 

7.ª Republicação do Aviso

FAQ 

Anexo C-1. Declaração Complementar de Compromisso

Anexo C-2. Ficha de Verificação da Legislação Ambiental

Anexo C-3. Declaração de Compromisso do ROC _CC _Responsável Financeiro

Anexo C-4. Ferramenta de cálculo

Anexo C-5a. Norma de Gestão N.º1_2024

Anexo C-5b. Modelo de Preenchimento EVF

 

  • MOBILIDADE SUSTENTÁVEL (IT)

Código do aviso: NORTE2030-2024-18

Data de início: 31/05/2024

Data de encerramento: 30/09/2025

Mobilidade Sustentável Elegibilidade da Operação Metodologia

1.ª Republicação do Aviso

2.ª Republicação do Aviso 

3.ª Republicação do Aviso 

4.ª Republicação do Aviso 

5.ª Republicação do Aviso 

6.ª Republicação do Aviso

FAQ

Modelo1 - Aviso Mobilidade Sustentável (IT)

 

  • PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR (ITI) - PIPSE

Código do aviso: NORTE2030-2024-5

Data de início: 02/05/2024

Data de encerramento: 30/09/2025

Aviso

1.ª Republicação do Aviso 

2.ª Republicação do Aviso 

3.ª Republicação do Aviso

4.ª Republicação do Aviso 

5.ª Republicação do Aviso

6.ª Republicação do Aviso

7.ª Republicação do Aviso 

Modelo de Declaração Complementar

Modelo de Acordo entre Copromotores PIPSE

Modelo Memória Descritiva PIPSE

Anexo D.1 Modelo Orçamento Retnov2024

Anexo D.2 - Modelo Declaração Complementar PIPSE_Ret2

Anexo D.5 - Orçamento Anual

 

  • PLANOS DE AÇÃO INTERMUNICIPAIS PARA A INCLUSÃO ATIVA DE GRUPOS VULNERÁVEIS (ITI) - PAIIA

Código do aviso: NORTE2030-2024-6

Data de início: 02/05/2024

Data de encerramento: 30/09/2025

Aviso

1.ª Republicação do Aviso 

2.ª Republicação do Aviso 

3.ª Republicação do Aviso 

4.ª Republicação do Aviso 

5.ª Republicação do Aviso 

6.ª Republicação do Aviso 

7.ª Republicação do Aviso

Modelo de Declaração Complementar PAIIAG

Modelo de Declaração Complementar PAIIAG (2)

Anexo D.1 - Modelo Orçamento Retnov2024

Anexo D.3 - Modelo de Acordo entre Copromotores

Anexo D.4 - Modelo Memória Descritiva

Anexo D.5 - Orçamento Anual

 

  • BALCÃO DA INCLUSÃO - UNIDADES MÓVEIS EM TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE (ITI)

Código do aviso: NORTE2030-2024-7

Data de início: 02/06/2024

Data de encerramento: 30/09/2025

Aviso

1.ª Republicação do Aviso

2.ª Republicação do Aviso 

3.ª Republicação do Aviso 

4.ª Republicação do Aviso 

5.ª Republicação do Aviso 

6.ª Republicação do Aviso

Modelo de Acordo entre Copromotores

Modelo de Declaração Complementar

Modelo Memória Descritiva

Anexo D.2 - Declaração Complementar de Compromisso

Anexo D.5 - Orçamento Anual

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