18 especialistas em gestão do espaço rural de Portugal e Espanha estiveram reunidos no Douro, Tâmega e Sousa, na passada quinta e sexta-feira, dia 2 e 3, para conhecerem e analisarem in loco a legislação portuguesa no âmbito da gestão ativa e sustentável do espaço rural e identificarem aspetos com potencial de replicabilidade e transferência entre os dois países. Esta jornada técnica, organizada pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, em parceria com a Câmara Municipal de Baião, inseriu-se no âmbito do projeto europeu PAISACTIVO – Paisagens corta-fogos: ativação do espaço rural para um território resiliente, do qual esta CIM é parceira, e que tem como objetivo aumentar a resiliência do território face ao risco de incêndio, valorizando e melhorando a gestão sustentável das terras agroflorestais, bem como proteger e dinamizar os aglomerados rurais e promover a sua sustentabilidade.
Na quinta-feira, dia 2, na Biblioteca Municipal António Mota, em Baião, estiveram em análise as medidas do Programa de Transformação da Paisagem, designadamente o Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem, as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem e os Condomínios de Aldeia, numa intervenção a cargo da Subdiretora-Geral do Território, Ana Seixas, e o Mecanismo de Apoio à Realização de Queimadas, um projeto liderado pelo ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, apresentado pelo Chefe de Núcleo Sub-Regional do Tâmega e Sousa e Ave, Paulo Bessa. O consórcio teve ainda oportunidade de conhecer o panorama atual do desenvolvimento rural no Norte de Portugal, pelo Diretor da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas da CCDR-N – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, José Matias.
O programa incluiu ainda a continuação da análise comparativa e identificação de aspetos com potencial de replicabilidade, a nível estratégico e operacional, entre a Lei de Recuperação de Terras Agrárias da Galiza e o Programa de Transformação da Paisagem de Portugal, iniciada nas jornadas que tiveram lugar uma semana antes, a 24 de abril, em Riós, um município da província espanhola de Ourense, onde estão a ser implementados dois dos instrumentos de mobilização de terras previstos na lei galega, e que foram visitados pelo consórcio: uma aldeia-modelo, em Pedrosa, e uma zona agroflorestal, em Pousada.
A jornada técnica realizada em Baião terminou com visitas à aldeia de Almofrela, que será a aldeia-piloto portuguesa do projeto PAISACTIVO, continuando, no dia seguinte, dia 3, na aldeia de Quintandona, aldeia de Portugal situada no concelho de Penafiel, considerada um exemplo de boas práticas de gestão do espaço rural.
Recorde-se que os parceiros do projeto PAISACTIVO já realizaram, este ano, duas visitas de estudo, uma à aldeia de Kuartango (Álava, País Basco, Espanha), em março, e outra à aldeia de Ostana (Piemonte, Itália), em abril, onde tiveram oportunidade de conhecer casos de sucesso implementados por entidades públicas e privadas na gestão ativa do espaço rural que se revestem de interesse para outras regiões do Norte de Portugal e da Galiza, nomeadamente para a região do Douro, Tâmega e Sousa, pelo seu potencial de replicabilidade no nosso território.
O projeto PAISACTIVO – Paisagens corta-fogos: ativação do espaço rural para um território resiliente
Com um investimento superior a 1,5 milhões de euros, cofinanciado pelo POCTEC – Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça entre Espanha e Portugal, o projeto visa aumentar a resiliência do território face ao risco de incêndio, valorizando e melhorando a gestão sustentável das terras agroflorestais, bem como proteger e dinamizar os aglomerados rurais e promover a sua sustentabilidade.
De referir que a zona de intervenção do projeto – Galiza e Norte de Portugal – enfrenta um abandono progressivo do espaço rural, que aumenta a sua vulnerabilidade aos grandes incêndios florestais e cria um risco crescente para as aglomerações humanas, nomeadamente as aldeias.
Para a concretização dos seus objetivos o projeto incluirá um diagnóstico das boas práticas de gestão ativa das zonas rurais e ações de capacitação para a dinamização e gestão resiliente das zonas rurais. Será ainda definido um novo modelo de intervenção nas zonas rurais que inclua a governação multinível, necessária para envolver todos os intervenientes-chave no processo de recuperação e gestão ativa do território, maximizando as sinergias sociais, produtivas e ambientais entre as aldeias e a sua envolvente.
Entre outras ações, serão implementados dois projeto-piloto em aldeias. Do lado português, Almofrela, no concelho de Baião, será a aldeia-piloto, enquanto a aldeia galega de Infesta, no concelho de Monterrei, será a representante do lado espanhol.
Após o lançamento seguiu-se uma reunião de parceiros, na qual foi apresentado o plano de trabalhos a implementar durante os próximos três anos – até outubro de 2026 –, com o objetivo de promover a gestão sustentável do território e redução dos riscos de incêndios, uma das áreas de intervenção da CIM do Tâmega e Sousa.
O projeto PAISACTIVO é coordenado pela Agência Galega de Desenvolvimento Rural e os parceiros galegos são a Universidade de Santiago de Compostela, a Fundação Juana de Vega e o Município de Monterrei. Da parte de Portugal participam a CIM do Tâmega e Sousa, o Município de Baião, o Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT) da Universidade de Porto e a Direção-Geral do Território.
