Unidas é o nome do projeto coordenado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, que, desde 2021, disponibiliza um serviço especializado, confidencial e totalmente gratuito a vítimas de violência doméstica, independentemente de serem ou não residentes nos concelhos da região do Douro, Tâmega e Sousa. Em causa está a primeira rede intermunicipal criada no país, que já deu resposta a mais de 9800 pedidos, 1585 dos quais correspondentes a vítimas de violência doméstica adultas. No que respeita a crianças e jovens, os dados registam mais de 2100 atendimentos psicológicos a 247 vítimas, em apenas 20 meses (de fevereiro de 2022 a setembro de 2023). O objetivo da iniciativa é interromper os ciclos de violência doméstica e reduzir a discrepância entre os casos registados nas forças de segurança e nas estruturas de atendimento dos 11 municípios envolventes, o que se tem efetivado desde o ano transato.
Estes dados evidenciam uma tendência crescente, de 20%, face ao número de processos que chegaram à rede de apoio Unidas em 2022. Só nos primeiros nove meses deste ano, registou-se uma média de 57 novos casos por mês nas 11 estruturas de atendimento, situadas em Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende.
“Em 2022, cerca de 40% das vítimas com denúncia registada não tinham acompanhamento nas estruturas de atendimento da Unidas. Já no primeiro semestre de 2023, essa percentagem diminuiu para 25%”, revelam os dados do Observatório das Dinâmicas Territoriais, criado pela CIM do Tâmega e Sousa, antes da celebração do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Doméstica contra as Mulheres, que se assinala este sábado, dia 25.
A maioria das vítimas que procura ajuda é do sexo feminino. Um cenário que vai ao encontro do panorama verificado nas 11 estruturas de atendimento da Unidas entre 2020 e 2021, onde 91% das vítimas era do sexo feminino e tinha uma idade média de 44,25 anos, ou seja, ligeiramente superior à idade média das vítimas a nível nacional (42 anos).
O casamento é, também, outro dos fatores em comum a 41% das vítimas, sendo, na maioria dos casos, o agressor do sexo masculino (90%) e com uma idade média de 46,41 anos. Além disso, 37% das pessoas que procuraram ajuda nos anos indicados encontravam-se, à data, em situação de desemprego e com episódios de violência a ocorrerem maioritariamente (67%) na residência comum da vítima e do/a agressor/a. Na maioria dos casos, a violência psicológica (95%) estava também presente.
Os cidadãos que procurem apoio social, psicológico e jurídico no âmbito de casos de violência doméstica podem solicitar ajuda nas 11 estruturas de atendimento disponíveis nas Unidas.
A constituição e funcionamento desta rede representou um investimento de cerca de 205 mil euros, sendo cofinanciado pelo POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, através do Fundo Social Europeu, e pelos 11 municípios que integram a CIM do Tâmega e Sousa.
Trata-se de um serviço fundamental para o desenvolvimento social deste território, bem como muitos outros apoiados pela CIM do Tâmega e Sousa no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) do Tâmega e Sousa, um envelope financeiro de 78 milhões de euros destinado a apoiar, através dos fundos europeus, projetos estratégicos para o desenvolvimento e coesão desta região.
Firmado em 2016 e em vigor até ao final deste ano, o PDCT do Tâmega e Sousa já apoiou mais de 400 projetos nas áreas da inclusão social, educação, ambiente e floresta, economia (apoio às empresas), energia (eficiência energética) e digitalização e modernização administrativa, num total de mais de 240 entidades beneficiárias deste apoio, entre entidades públicas, empresas, IPSS e Misericórdias.
Na área social, a CIM do Tâmega e Sousa apoiou cerca de 50 projetos, no valor de 8,5 milhões de euros, investidos na requalificação de equipamentos sociais capazes de dar resposta às necessidades da população, nomeadamente lares e centros de dia, estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), serviços de apoio domiciliário a pessoas idosas e a pessoas com deficiência, centros de atividades ocupacionais e creches.
